14/11/2019 às 20h24min - Atualizada em 14/11/2019 às 20h24min

Qualidade nas obras de asfalto está na mira da Câmara de Vereadores

Legislativo de Braço do Norte articula criação de comissão para fiscalizar as pavimetações

Na noite da última segunda-feira (11), a execução das obras o programa Avançar Cidades, da prefeitura de Braço do Norte, rendeu debates acalorados na Câmara de Vereadores do município.

Antes que se fale em “intriga da oposição”, é preciso o registro de que o assunto entrou em discussão através de um requerimento do vereador Ricardo Medeiros (PSD) que, além de fazer parte da base do Governo, é do mesmo partido do prefeito Beto Kuerten Marcelino.

Em seu requerimento, Medeiros solicita que a seja encaminhado à empresa BCL Empreendimentos, um ofício legislativo convidando um representante da empreiteira para esclarecer aos parlamentares e à população assuntos relacionados aos trabalhos de pavimentação que estão sendo realizados no município. De acordo com o documento, os esclarecimentos por parte da BCL se fazem necessários devido as inúmeras reclamações de moradores, especialmente das Ruas Bernardo Locks, bairro centro e, Jacopo Teixeira Tasso, no bairro Trevo, em relação a execução das obras realizadas recentemente nestas vias.

De acordo com o vereador, que visitou as ruas citadas, há vários problemas evidentes como má compactação, pontos com rachaduras e outras irregularidades. Medeiros solicita, inclusive, que os representantes da BCL apresentem informações sobre o material utilizado nas obras.

Criação de comissão

A maioria dos vereadores, tanto de situação, como oposição, afirmam que estão sendo cobrados pela população devido a uma suposta baixa qualidade nos serviços prestados na pavimentação de ruas através do Agora, é Avançar.

Em virtude desta situação, o Legislativo iniciou a articulação para formar uma Comissão Parlamentar para fiscalizar as obras que estão sendo realizadas no município.

A ideia partiu do líder do Governo na Casa, vereador Roberto Kindermann (PSD). Segundo ele, cabe a Câmara de Vereadores cumprir seu papel de fiscalizador e exigir que as empresas vencedoras de licitação, realizem bem o trabalho contratado.

“Os serviços de pavimentação devem ser realizados com 101% de qualidade, não 99%. Cabe a nós vereadores garantir essa qualidade e, se for preciso, mandar parar a obra”, defende Kindermann.

A sugestão de criação da comissão é bem aceita por todos os onze parlamentares de Braço do Norte.

O presidente da Casa, Celso Onei da Silva Martins (Torrado), afirma que a população espera e cobra isso dos vereadores.

“Tanto o prefeito como os vereadores têm o dever de fiscalizar se o dinheiro público está sendo bem empregado, não podemos fugir da nossa responsabilidade. O único fiscal que Braço do Norte tem é o prefeito e os vereadores”, salienta Torrado.

Empresa já foi notificada, afirma secretário Vânio

De acordo com o secretário de Planejamento Vânio de Oliveira, assim que surgiu a polêmica na Câmara, foi realizada uma reunião envolvendo representantes da BCL, da empresa responsável pela fiscalização das obras e também com alguns vereadores para tratar sobre o assunto.
Para Vânio, é temerário afirmar que o asfalto aplicado nas obras de pavimentação realizadas em Braço do Norte não tem qualidade, sem que o material passe pelos ensaios laboratoriais. 

“É praticamente impossível a olho nu afirmar que a pavimentação é de boa ou baixa qualidade. Só um exame detalhado, através do ensaio laboratorial pode dar essa resposta”, explica.

O secretário garante que estes ensaios são realizados em todas as obras realizadas em Braço do Norte, além disso, Vânio lembra que é preciso aguardar o tempo de cura da pavimentação para só então realizar uma análise mais precisa da qualidade e do material empregado na obra.

O secretário recorda que há pouco tempo, a Rua Joaquim de Oliveira Souza, no Bairro Vila Nova, foi pavimentada. Antes de efetuar o pagamento à empreiteira, a prefeitura realizou todos os ensaios laboratoriais e o laudo apontou que a empresa não executou a obra conforme o projeto. “Notificamos a empresa e abrimos prazo para a contestação, eles contrataram outras duas empresas para confeccionar o laudo da obra e os resultados foram os mesmos mostrados no nosso ensaio laboratorial. A empresa foi obrigada a refazer toda a camada asfaltica da Joaquim de Oliveira Souza, sem nenhum ônus para a administração municipal” afirma.

Vânio lembra também o trabalho que teve de ser refeito no bairro Pinheiral.

“No Pinheiral a situação foi completamente diferente. A empresa executou a pavimentação, o asfalto era perfeito, de acordo com o laudo, no entanto eles não executaram os trabalhos de base e sub-base como determinava o projeto que culminou na “trinca” da camada asfáltica. Por causa disso a empresa teve de refazer mais de 80% da obra.

Sobre a comissão

De acordo com Vânio é de suma importância que o Poder Legislativo realize os trabalhos de fiscalização das obras executadas pela administração municipal, pois, segundo ele, faz parte da função dos parlamentares realizar esta fiscalização.

“Não creio que haja necessidade de criar uma comissão, os vereadores têm portas abertas e estamos sempre a disposição deles, não importa a hora. A relação do Executivo e do Legislativo é muito boa e estamos sempre trabalhando juntos”, finaliza.
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